quinta-feira, 2 de abril de 2020



O decreto de calamidade pública permite ao Estado contrair gastos não previstos para enfrentar a pandemia

O governador Camilo Santana assinou na noite desta quarta-feira, 1º, mensagem que decreta Estado de Calamidade Pública no Ceará por causa da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.

O texto será enviado para a Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 2.
O decreto de calamidade pública permite ao Estado contrair gastos não previstos para enfrentar a pandemia. O governador já havia decretado estado de emergência na saúde pública. O estado de calamidade pública é mais drástico e aprofunda os instrumentos.
A possibilidade havia sido sinalizada pelo governador na manhã desta quarta-feira.
Em Fortaleza, o decreto de calamidade pública do prefeito Roberto Cláudio (PDT) foi aprovado pela Câmara Municipal e já estar em vigor.

Em âmbito nacional, o Congresso reconheceu estado de calamidade pública.


Via O POVO

0 comentários:

Postar um comentário

Seu comentário é monitorado por tanto cuidado com o que escreve.

CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNINTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNINTA

APAE SOBRAL

APAE SOBRAL

AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING

AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E MARKETING

:: Confira abaixo, as Mais Lidas da Semana ::